Trama golpista: STF fixa pena total de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou a pena de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo referente à trama golpista. Desse total, foram estabelecidos 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e nove meses de detenção.

A decisão desta quinta-feira confirmou a condenação do ex-presidente por cinco crimes no contexto da atuação para tentar se manter no poder após as eleições. A pena foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo penal contra o denominado núcleo crucial da trama golpista.

A sugestão de Moraes foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que havia proposto a absolvição de Jair Bolsonaro durante a fase de julgamento de mérito, não participou da votação sobre a dosimetria da pena.

A composição da pena individual por crime foi a seguinte: organização criminosa (7 anos e 7 meses), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (6 anos e 6 meses), golpe de Estado (8 anos e 2 meses), dano qualificado (2 anos e 6 meses) e deterioração de patrimônio (2 anos e 6 meses). O total soma 27 anos e 3 meses de prisão, além de 124 dias-multa, cada um no valor de dois salários mínimos.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República apontou que o núcleo crucial da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou ações entre 2021 e 2023 para tentar impedir a posse e o exercício do mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os ministros que votaram pela condenação, as provas apresentadas — incluindo transmissões ao vivo, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuraram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática. A maioria dos membros da Turma entendeu que a PGR apresentou provas suficientes para sustentar a condenação do ex-presidente e seus aliados.

Com informações do G1