Toffoli se declara suspeito para analisar ação no stf que pede instalação da CPI do Banco Master na Câmara

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar uma ação que pede a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados.

No despacho, o magistrado afirmou que a decisão foi tomada por motivo de foro íntimo e determinou o envio do processo à presidência da Corte para a adoção das providências necessárias, incluindo a definição de um novo relator.

A ação foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar solicita que o Supremo determine a criação da comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar supostas irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master.

SORTEIO E AFASTAMENTO

Toffoli havia sido sorteado relator do processo na própria quarta-feira. A distribuição ocorreu cerca de um mês após o ministro deixar a condução das investigações relacionadas ao caso no Supremo.

Na ocasião, ele se afastou da relatoria após a divulgação de informações de que seria sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort localizado no interior do Paraná a fundos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro. Após sua saída, o processo passou a ser conduzido pelo ministro André Mendonça.

PEDIDO DE INSTALAÇÃO DA CPI

Na ação encaminhada ao STF, Rollemberg sustenta que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado sem justificativa a instalação da CPI solicitada por parlamentares.

Segundo o deputado, mais de 30 dias se passaram desde o protocolo do requerimento e da apresentação de uma questão de ordem sem que a presidência da Casa tenha tomado providências para instalar o colegiado.

Para o parlamentar, a demora impede que o Congresso exerça sua função de fiscalização e investigação diante de suspeitas consideradas graves envolvendo operações financeiras relacionadas ao banco.

JULGAMENTO NO STF

Enquanto a discussão sobre a CPI avança no Supremo, a Corte também deverá analisar desdobramentos da investigação envolvendo o Banco Master.

Na sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF inicia julgamento virtual para decidir se mantém ou não as decisões tomadas por Mendonça no caso.

Entre as medidas autorizadas pelo ministro está a terceira fase da Operação Compliance Zero, que resultou na nova prisão de Daniel Vorcaro.

Nos bastidores do tribunal, Toffoli tem indicado a colegas que pretende participar do julgamento dessas medidas no plenário virtual da Corte.

Com informações do G1