Supremo divulga balanço do primeiro semestre com redução do acervo de processos ao menor número em 33 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o balanço das atividades do primeiro semestre de 2025. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual desta terça-feira (1º de julho). Segundo ele, a publicização do balanço visa dar ampla divulgação aos números e à atuação do STF, reforçando a transparência.

O relatório destaca uma redução de 9,6% no acervo de processos em relação ao final do ano passado, totalizando 18,7 mil processos. Este é o menor número em 33 anos.

A Corte registrou um crescimento de 6,1% no número de processos recebidos em comparação com o mesmo período do ano anterior, impulsionado pelo alto volume de processos originários, que somaram 15,1 mil. A classe processual que mais cresceu foi a das reclamações. Habeas Corpus e recursos ordinários em Habeas Corpus, classes tipicamente criminais, representaram 51% das ações originárias, enquanto os processos de controle concentrado de constitucionalidade responderam por apenas 1% do total.

Apesar do aumento no recebimento, o número de processos baixados (com decisão final e sem possibilidade de recurso) foi superior ao de recebidos no primeiro semestre: foram pouco mais de 42 mil processos baixados contra cerca de 41 mil recebidos.

ROBUSTEZ EM NÚMEROS

O Plenário do STF julgou 3,2 mil processos em 36 sessões presenciais e 27 virtuais. A 1ª Turma analisou 4,1 mil casos, e a 2ª Turma, 3,9 mil.

Entre os temas com repercussão geral, 26 tiveram o mérito decidido, o que liberou mais de 82,7 mil ações que estavam paralisadas nos tribunais de todo o país. Outros 44 temas passaram a tramitar sob esse rito. O final de junho registra 137 temas de repercussão geral pendentes de julgamento.

O número de decisões colegiadas (em Plenário ou nas turmas) cresceu 13,1% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2024. As decisões monocráticas, tomadas individualmente pelos ministros, também subiram 5,6%, embora ainda possam ser contestadas por meio de recursos internos.