STF autoriza domiciliar para empresário investigado cuidar de esposa com sequela de AVC

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a substituição da prisão preventiva por regime domiciliar ao empresário Gustavo Marques Gaspar. Investigado na Operação Sem Desconto por supostos desvios no INSS, Gaspar teve a liberação autorizada para cuidar da esposa, que possui sequelas graves de um AVC e necessita de assistência diária.

Na decisão, Mendonça destacou que os crimes investigados envolvem "desvio de quantias expressivas de dinheiro público e privado". O empresário, que é ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT), é apontado pela Polícia Federal como um elo próximo a operadores do esquema de descontos indevidos em aposentadorias. Entre as evidências citadas no processo, estão movimentações bancárias suspeitas e registros de agendas ocultas em ministérios.

Apesar de permitir que o empresário saia da unidade prisional onde estava desde dezembro, o ministro impôs condições rígidas. Gaspar será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com qualquer outro investigado no esquema. Além disso, o magistrado determinou que ele entregue todos os seus passaportes à Polícia Federal em até 48 horas, visando evitar o risco de fuga com recursos supostamente obtidos de forma ilícita.

A investigação também apura a relação de Gaspar com lobistas e o uso de empresas para a movimentação de valores. Em materiais apreendidos anteriormente, os investigadores encontraram menções a pagamentos de propina que totalizariam R$ 100 mil, utilizando codinomes para ocultar a identidade do empresário.

Em nota, a defesa de Gustavo Gaspar, representada pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior, esclarece que o cliente não tem qualquer relação com os fatos investigados e, agora solto, poderá demonstrar de forma inequívoca sua inocência.

Confira aqui a decisão na íntegra.