STJ encerra semestre com média de 2 mil decisões por dia; ‘’números incompatíveis com a sobrevivência e estabilidade de qualquer tribunal no mundo’’, diz Herman Benjamin

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o semestre judicial nesta terça-feira (1) com o registro de 368.343 decisões proferidas desde o início do ano, incluindo julgamentos de agravos internos, regimentais e embargos de declaração. A média, segundo os dados apresentados, foi de cerca de 2 mil decisões por dia.

O balanço foi apresentado pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, durante sessão da Corte Especial. Ele destacou a dimensão da judicialização enfrentada pelo STJ, responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal.

Ao fazer um recorte mais restrito, considerando apenas oito horas de trabalho diárias em cinco dias por semana, o ministro calculou que o tribunal teria tomado 7,5 decisões por minuto no período.

“São números evidentemente incompatíveis com a sobrevivência e com a estabilidade de qualquer tribunal no mundo. Não há números assim”, afirmou o presidente.

Desconsiderando os recursos internos, os gabinetes dos ministros totalizaram 266.062 decisões. No mesmo período, foram distribuídos 235.502 processos e baixados 254.988, número também elogiado por Herman Benjamin.

Com o encerramento do semestre, o STJ entra em recesso a partir desta quarta-feira (2), operando em regime de plantão para análise de casos urgentes. As atividades regulares serão retomadas em 1º de agosto.