STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros réus do núcleo central da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9) o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus por uma suposta trama para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), é acusado de integrar o núcleo central de uma tentativa de golpe de Estado.

A fase de votação se inicia nesta terça-feira, após o começo do julgamento na semana passada, que incluiu a manifestação do procurador-geral Paulo Gonet — favorável à condenação de todos os réus — e as sustentações orais das defesas. As sessões foram agendadas até a próxima sexta-feira, 12 de setembro, para a conclusão do caso.

ACUSAÇÕES

Os réus são acusados de participação no plano "Punhal Verde e Amarelo", que, segundo a denúncia, incluía o planejamento de sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Segue a lista dos réus:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto - ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A PGR também aponta o suposto envolvimento dos acusados na produção da "minuta do golpe", um documento que seria usado para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito. O grupo também é investigado por suposta participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

RÉUS E PENAS

Os acusados respondem por uma série de crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e golpe de Estado. A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, que, por prerrogativa constitucional, teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas por três dos cinco crimes.

As penas, se houver condenação, poderão variar conforme a decisão da Corte. Penas superiores a oito anos resultariam em regime inicial fechado, enquanto penas menores dariam direito ao regime semiaberto. No entanto, a prisão não será imediata. Ela só poderá ser efetivada após o esgotamento de todos os recursos da defesa, incluindo os embargos de declaração e, em casos específicos, os embargos infringentes.

RITO PROCESSUAL

A sessão será presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A palavra será então passada ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

O relator irá analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Somente após a resolução dessas questões, Moraes passará a se pronunciar sobre o mérito do processo: a eventual condenação ou absolvição dos acusados e a fixação das penas.

Após o voto de Moraes, os demais ministros votarão em uma sequência pré-definida: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dos réus dependerá do alcance da maioria simples, ou seja, de pelo menos três dos cinco votos da Primeira Turma.