STF retoma julgamento de Bolsonaro às 14h com voto decisivo de Cármen Lúcia sobre tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, às 14h desta quinta-feira (11), o julgamento dos réus do “núcleo 1” — acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia é aguardado como peça decisiva para definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais envolvidos serão condenados ou absolvidos.

Até agora, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação. Já Luiz Fux abriu divergência integral: em seu entendimento, seis dos oito réus devem ser absolvidos, enquanto apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto devem ser condenados por alguns dos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

CONSEQUÊNCIAS DO VOTO DE CÁRMEN LÚCIA

Caso Cármen Lúcia acompanhe a tese de Moraes e Dino, o placar de votos formará maioria pela condenação. Se ela divergir, isso poderá resultar em empate ou até enfraquecer a pretensão da PGR.

O voto da ministra é especialmente simbólico porque, em junho de 2023, Cármen Lúcia foi responsável por consolidar a maioria que tornou Bolsonaro inelegível, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em março deste ano, ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros acusados, ela afirmou que houve tentativa de golpe e que a acusação trouxe fartas provas.

“Felizmente, o golpe não deu certo. Temos democracia no Brasil. Temos um Supremo atuando como sempre atuou”, afirmou à época.

Depois de Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin será o último a votar, por ser presidente da Primeira Turma do STF. Há, ainda, a expectativa de que o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, peça um aparte para comentar a decisão de Fux. Isso porque o magistrado disse que não gostaria de ser interrompido durante a leitura do seu voto – o que foi respeitado pelos demais ministros ao longo de mais de 10 horas de manifestação nesta quarta-feira (10).