STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais sete réus por organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Resta ainda o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Após a conclusão dos cinco votos, os ministros passarão à discussão da dosimetria, que definirá o tamanho das penas a serem aplicadas. A análise considerará o grau de participação de cada réu nos fatos criminosos.

Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de outros sete réus considerados integrantes do núcleo central da investigação: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa eleitoral.

Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, poderá ter sua pena reduzida no cálculo final. O ministro Flávio Dino já indicou que deve votar pela aplicação integral dos benefícios previstos no acordo, por considerar que a delação foi eficaz.

Com exceção de Alexandre Ramagem, os demais acusados respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem teve parte das acusações suspensas por decisão da Câmara dos Deputados. Até o término de seu mandato, ele não responderá pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A Câmara possui competência para suspender processos contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação, que no caso de Ramagem ocorreu em dezembro de 2022.

Com informações do G1