Defesa de Bolsonaro menciona “risco concreto de morte” em novo pedido de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta terça-feira (11), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. O documento, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, sustenta que o ambiente carcerário oferece "risco concreto de morte" devido à fragilidade do quadro clínico de Bolsonaro.

O pedido fundamenta-se em um parecer do médico assistente Cláudio Birolini. Segundo o especialista, a custódia eleva o perigo de complicações graves, como pneumonia aspirativa, crises de hipertensão e até morte súbita. "O parecer técnico é categórico ao afirmar que o ambiente de custódia carcerária eleva, de maneira concreta, o risco de descompensação aguda", destacou Birolini.

A argumentação reforça que até mesmo a perícia oficial, realizada pela Polícia Federal (PF), reconheceu a necessidade de vigilância constante. Embora o relatório da PF aponte que o tratamento atual na unidade é adequado, ele admite que a falta de monitoramento rigoroso da pressão arterial e da hidratação pode levar a uma piora clínica repentina. O documento da PF menciona ainda sintomas neurológicos que aumentam a chance de novas quedas.

Preso desde novembro de 2025, o ex-presidente cumpre pena na "Papudinha", uma ala do Complexo da Papuda com estrutura adaptada. O local possui barras de apoio, cama de casal e itens de acessibilidade instalados após o ex-chefe do Executivo sofrer um traumatismo craniano leve em janeiro.

Entretanto, para a defesa, as adaptações físicas não suprem a necessidade de um ambiente hospitalar ou domiciliar estruturado. "O ambiente de custódia permanece objetivamente mais perigoso do que o ambiente domiciliar adequadamente estruturado, no qual é possível assegurar maior previsibilidade", afirmam os advogados de Bolsonaro.

O pedido aguarda a análise do ministro Alexandre de Moraes, que deve decidir se mantém a custódia atual ou autoriza a transferência.