PGR solicita ao STF condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista; núcleo foi responsável por disseminar informações falsas sobre processo eleitoral

Em novas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de sete ex-aliados de Jair Bolsonaro por seu suposto envolvimento em uma trama que teria tentado manter o ex-presidente no poder. O grupo faz parte do núcleo 4 da investigação, que, por decisão da Primeira Turma do STF, foi dividido em quatro partes para agilizar a tramitação do caso.

Segundo a acusação, os réus teriam usado a estrutura do Estado para "manipular e distorcer informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos". Gonet defendeu que, sem a existência de "irregularidade real" que justificasse os atos, a "utilização indevida da estrutura do Estado foi essencial" para a conspiração.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que a mobilização da militância bolsonarista culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

ACUSAÇÕES E RÉUS

Todos os sete réus do núcleo 4 foram acusados dos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.

A ação penal contra este grupo é a segunda mais avançada no STF. A que está mais próxima de uma conclusão é a que se refere ao núcleo 1, considerado o "central" da trama.

NÚCLEO CENTRAL

A primeira ação penal, cujo julgamento foi iniciado recentemente, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus ex-ministros. De acordo com a PGR, este grupo teria atuado como "principal cabeça por trás da tentativa golpista".

Os réus do núcleo 1 são: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

O julgamento do núcleo 1 começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que também fez um discurso em defesa da soberania nacional. A sustentação oral da PGR e das defesas já foi concluída.