‘Não é jabuticaba’: Ministro do TST rebate crítica sobre Justiça do Trabalho só existir no Brasil

Em discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lélio Bentes Corrêa rebateu a ideia de que a Justiça do Trabalho seria uma exclusividade brasileira. Segundo o ex-presidente da Corte, a justiça especializada em relações trabalhistas é "ínsita e necessária ao Estado social democrático de Direito". A fala ocorreu na posse dos ministros Vieira de Mello Filho (presidente), Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Pimenta (corregedor-geral), todos mineiros, o que motivou a analogia de que o TST seria um "grande trem" em busca de justiça social.

A declaração de Bentes faz frente à recorrente crítica de que a Justiça do Trabalho, em seu formato atual, seria uma "jabuticaba" — algo que só existe no Brasil. O magistrado, no entanto, citou o exemplo de países como Inglaterra, Nova Zelândia, França, Suécia e Alemanha, onde existem jurisdições trabalhistas, em alguns casos com o mesmo formato de três instâncias. Essa comparação visa reforçar a legitimidade e a relevância do ramo em um cenário global.

INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO

Aproveitando o contexto político recente, o ministro também defendeu a independência do Judiciário brasileiro. Em uma referência velada à tentativa de interferência do governo de Donald Trump no Judiciário brasileiro, Bentes afirmou que a sociedade pode confiar na integridade e no destemor de juízes e membros do Ministério Público na defesa dos valores constitucionais de 1988.

Ao se dirigir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanhava a cerimônia, Lélio Bentes Corrêa expressou o orgulho de pertencer a um Poder Judiciário que é “imune aos achaques dos poderosos de ocasião”. A afirmação reforça a posição do TST como um pilar de um sistema de justiça independente, crucial para o equilíbrio dos poderes e a garantia dos direitos trabalhistas e sociais.