Justiça ordena paralisação da Vale após vazamentos no Complexo Fábrica, em Ouro Preto

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as operações do Complexo Fábrica, da mineradora Vale, em Ouro Preto. A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte responde a vazamentos ocorridos em 25 de janeiro e exige que a empresa comprove tecnicamente a segurança de suas estruturas antes de retomar as atividades. A medida atende a um pedido do MP-MG.

A decisão impõe rigorosas obrigações de curto prazo. A mineradora tem cinco dias para apresentar um Plano de Ações Emergenciais que inclua a limpeza de entulhos, o desassoreamento de reservatórios e a interrupção do fluxo de rejeitos para o córrego Água Santa. Caso a Vale descumpra as determinações, enfrentará uma multa diária de R$ 100 mil, podendo chegar a R$ 10 milhões. Por se tratar de uma decisão de primeira instância em caráter liminar, a empresa ainda pode recorrer.

O histórico do caso aponta que, no final de janeiro, cerca de 200 mil metros cúbicos de água vazaram de estruturas de drenagem nas minas de Fábrica e Viga. Na ocasião, o governo estadual já havia aplicado uma multa administrativa de R$ 1,7 milhão.

Agora, o MP-MG exige um monitoramento mais profundo, incluindo a análise da qualidade da água para consumo humano e um mapeamento completo de riscos em diques e pilhas de mineração em até dez dias.

Anteriormente, a Vale declarou que a situação em Ouro Preto e Congonhas foi controlada e que não houve feridos ou impacto às comunidades vizinhas. A empresa sustenta que realiza inspeções preventivas e que as causas dos transbordamentos estão sob investigação. Até o momento, a mineradora não se manifestou especificamente sobre a nova ordem de paralisação total das operações.