Justiça do RN determina expulsão de homem preso por ataques homofóbicos em condomínio de Natal

Um homem de 49 anos, preso desde agosto após uma série de ataques homofóbicos, perseguições e ameaças contra vizinhos, deve ser expulso do condomínio onde morava, no bairro Cidade Alta, no Centro de Natal. A decisão foi tomada pelo juiz Otto Bismark Nobre, da Quarta Vara Cível da Comarca de Natal.

O magistrado determinou que o morador desocupe o apartamento no prazo de até 30 dias a partir do trânsito em julgado do processo. Além disso, ele deverá pagar multa de R$ 14 mil. A decisão judicial não retira a propriedade do imóvel, mas impede que o homem volte a morar no local, mesmo após sair da prisão. Em caso de descumprimento, a Justiça autorizou o despejo compulsório com reforço policial.

O pedido havia sido feito à Justiça pela própria administração do condomínio. O homem foi preso preventivamente em 14 de agosto, após investigações da Polícia Civil apontarem que ele praticava crimes reiterados de homofobia, injúria qualificada, ameaça e perseguição contra vizinhos – principalmente casais de mulheres.

De acordo com a polícia, ele já acumulava mais de 20 boletins de ocorrência e 14 processos judiciais por perseguição, homofobia e injúria qualificada. Uma das vítimas relatou ter sofrido agressões físicas e ofensas constantes. "Ele já teve uma agressão corporal comigo na grade do prédio. Começou a xingar, cantar na janela palavras como ‘sapatão vai morrer’ e fazer gestos obscenos. Na garagem, ele circulava com a moto, tentando nos atingir", disse a mulher, que pediu para não ser identificada.

Outro morador, o advogado Raimundo Oliveira, disse que também foi alvo dos ataques. “Eu passava, ele me chamava de viado, seboso, macumbeiro, até de maconheiro. Quando passava no corredor, ele escarrava. Chegou a avançar com a moto em cima da gente e usou explosivos para constranger", contou.

Um dos episódios mais graves ocorreu quando o homem arremessou bombas caseiras na garagem e no jardim do condomínio, gerando clima de medo entre os moradores. Na ocasião da prisão, a delegada Paola Maués, responsável pelo caso, explicou que o suspeito também perseguia o síndico do prédio em razão da orientação sexual dele. “As testemunhas que colaboravam se tornavam vítimas dele. Também perseguia e ofendia o síndico do prédio, em razão da orientação sexual”, disse.

A polícia informou que ele responderia judicialmente por crimes de discriminação, injúria qualificada em razão da orientação sexual, perseguição e ameaça. As penas previstas para os crimes de preconceito variam de dois a cinco anos, mas podem ser somadas pelo contexto. Durante buscas no apartamento, a Polícia Civil apreendeu dispositivos eletrônicos e uma grande quantia em dinheiro, cuja origem é investigada, já que o suspeito declarou que estava desempregado.

Com informações do G1 RN