Justiça de São Paulo mantém prisão de fiscal acusado em esquema que movimentou bilhões em propinas na Fazenda

A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, afastado da 14ª Delegacia Regional Tributária de Osasco, acusado de envolvimento em esquema que teria movimentado mais de um bilhão de reais em propinas na Secretaria da Fazenda do Estado.

Marcelo foi preso na Operação Ícaro, deflagrada em 12 de agosto. Durante buscas em sua residência, a Polícia Federal apreendeu trezentos e trinta mil reais, dez mil dólares e seiscentos euros em espécie, além de dois milhões de reais em moedas digitais, o que motivou sua prisão por suspeita de lavagem de dinheiro.

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva alegando que Marcelo é um "investigado periférico", não tem antecedentes criminais e não oferece risco às investigações. Argumentou ainda que outros investigados estão em liberdade e que a continuidade da prisão representaria assimetria de tratamento.

O Ministério Público foi contra a revogação da prisão. Marcelo foi denunciado no mês passado por corrupção e lavagem de dinheiro. E-mails obtidos na investigação mostram que ele recebeu diversas demandas de restituição de filiais da Fast Shop e até um despacho pronto para ser assinado.

A decisão que manteve a prisão afirma que, se colocado em liberdade, o fiscal poderia ocultar provas, combinar versões com outros investigados e tentar fuga. Destacou que grande parte dos valores ilícitos ainda se encontra em poder do grupo criminoso, resultando na possibilidade de evasão.

A Justiça de São Paulo afirmou que Marcelo atuou em benefício de empresas privadas em vez de promover os interesses da Secretaria da Fazenda, configurando desvio de finalidade e violação dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. A decisão apontou a necessidade de investigação aprofundada quanto à origem e legitimidade do dinheiro apreendido com o fiscal.

Com informações do Estadão