Justiça autoriza enfermeiro a reduzir jornada pela metade para cuidar de mãe com doença neurodegenerativa

A Justiça do Trabalho da Bahia concedeu a um enfermeiro de Feira de Santana o direito de reduzir em cinquenta por cento sua jornada semanal sem prejuízo do salário. O profissional, pessoa com deficiência com visão monocular e linfedema crônico, acionou a Justiça para poder cuidar da mãe idosa diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica em estágio avançado.

A paciente encontra-se tetraplégica, sem fala e sem movimentos voluntários, comunicando-se apenas pelos olhos e dependendo de cuidados contínuos e especializados prestados por familiar. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, onde o enfermeiro trabalha, havia autorizado anteriormente apenas uma hora a menos por semana.

Para a juíza Carolina Guerreiro, da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, o caso exigia resposta imediata. A magistrada destacou que negar o pedido poderia agravar a saúde do enfermeiro e da mãe, considerando insuficiente a redução concedida pela empresa diante da gravidade da situação.

Com a tutela de urgência, determinou a redução de cinquenta por cento da jornada semanal sem cortes na remuneração, sob pena de multa em caso de descumprimento. A EBSERH deve cumprir a decisão no prazo de dez dias. O processo segue em andamento, garantindo às partes o direito de defesa e de recurso.

A Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença neurológica rara e progressiva que afeta os neurônios responsáveis pelos movimentos do corpo, mantendo preservadas as funções cognitivas.