STJ afasta desembargador do Piauí e proíbe contato com advogados suspeitos de esquema em processos agrários

O desembargador José James Gomes Pereira, alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (2), foi afastado do Tribunal de Justiça do Piauí pelo período de um ano e proibido de manter contato com advogados investigados por suposta participação em esquema para obter resultados favoráveis em processos agrários. O magistrado também teve seu acesso ao gabinete no tribunal suspenso. As ordens judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outras sete pessoas são investigadas no mesmo processo. Os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho estão proibidos de acessar o Tribunal de Justiça e de manter contato com o desembargador. A advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do magistrado, está proibida de acessar o tribunal e de manter contato com os demais investigados, mas não com o pai.

A Polícia Federal não detalhou o papel atribuído ao desembargador no suposto esquema de manipulação de sentenças, informando apenas que não divulgará detalhes do caso devido ao segredo de justiça determinado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Por meio de nota, sua defesa afirmou que ele nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética.

A defesa da advogada Lia Rachel, que é a mesma do desembargador, enfatizou em nota que ainda não teve acesso ao inquérito e à medida cautelar, refutando qualquer juízo precipitado sobre os fatos. O advogado Germano Coelho informou que recebeu com tranquilidade a atuação das autoridades e que colabora com as diligências determinadas pela Justiça, afirmando não ser alvo de nenhuma acusação formal.

O Tribunal de Justiça do Piauí informou que recebeu comunicação oficial sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça e assegurou o cumprimento de todas as medidas determinadas. A Associação dos Magistrados Piauienses afirmou que não recebeu comunicação oficial sobre os fatos, mas que sua assessoria jurídica está prestando assistência ao desembargador. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, declarou que acompanha os desdobramentos da operação e permanece vigilante.

A investigação apura suspeitas de que advogados envolvidos no caso teriam falsificado dossiês para coagir magistrados a emitir decisões favoráveis a seus clientes em processos relacionados à questão agrária. O objetivo das buscas realizadas foi apreender documentos físicos e eletrônicos que possam comprovar destinação de valores, movimentações financeiras, associação entre os investigados, corrupção e ocultação de bens.

As autoridades foram autorizadas a apreender mídias de armazenamento como celulares, notebooks e dispositivos similares, incluindo dados armazenados em nuvem. A Polícia Federal também recebeu autorização para realizar busca pessoal caso haja suspeita de que os envolvidos estejam ocultando provas, bem como para apreender dinheiro em espécie, moeda estrangeira, obras de arte e bens de luxo, desde que haja comprovação documental de origem ilegal.

Com informações do G1