Celso de Mello intitula STF como "barreira contra excessos" em celebração aos 135 anos da Corte

O ministro aposentado Celso de Mello enviou uma mensagem institucional ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para celebrar os 135 anos da Corte no período republicano. No texto, o decano aposentado reforça que a data vai além de um marco no calendário: é um momento para reafirmar o papel do Tribunal como guardião da Constituição e protetor das liberdades dos cidadãos.

Celso de Mello destacou que o Supremo atua como uma "instância de contenção", funcionando como um freio contra excessos e garantindo que a democracia seja preservada, independentemente das pressões externas. Segundo ele, a autoridade do Tribunal não nasce apenas das leis, mas da integridade de suas decisões e da fidelidade aos valores que dão legitimidade à Justiça em um país democrático.

O ministro ressaltou que, ao longo de sua trajetória, a Corte precisou afirmar a supremacia da Constituição sobre "interesses imediatos e paixões do tempo", servindo como um porto seguro para os direitos fundamentais em contextos de incerteza.

Em um cenário de questionamentos constantes às instituições públicas, o ministro aposentado pontuou que a confiança da sociedade se mantém pela firmeza e pela transparência das ações do Judiciário.

A celebração, segundo o decano, deve renovar entre os atuais membros da Corte a consciência de que o Supremo é um "patrimônio inestimável da República". Ele concluiu afirmando que o fortalecimento do Tribunal é a maior garantia de proteção para a cidadania brasileira.

Confira a mensagem na íntegra.