Advogado é investigado por crimes sexuais contra mulheres no RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga um professor de Direito e advogado por suspeita de ter cometido crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre. O nome do investigado é Conrado Paulino da Rosa. Os casos teriam ocorrido entre 2013 e 2025, de acordo com relatos obtidos pela investigação.

Pelo menos seis mulheres afirmam ter sido vítimas dele, registraram ocorrência e prestaram depoimento à polícia. Por se tratarem de supostos crimes sexuais, a Polícia Civil não informa detalhes da investigação, mas afirma que a apuração conta com relatos semelhantes entre si e que as possíveis vítimas passarão por perícia psicológica.

Os relatos incluem supostos estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica. A delegada Fernanda Campos Hablich investiga o caso e apura se a posição de poder do professor pode ter gerado medo e vergonha nas mulheres.

Conrado Paulino da Rosa trabalhava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, de onde foi demitido na quinta-feira (18). Por meio de seu perfil no Instagram, o professor afirmou que “a verdade dos fatos se sobressairá” e que “repudia violência contra a mulher”. Em nota, os advogados Paulo Fayet e Cássio de Assis, responsáveis pela defesa de Conrado, disseram ter “convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes”.

A FMP informou que “o desligamento foi definido em caráter administrativo”, “sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição”. Já a advogada das supostas vítimas, Gabriela Souza, disse em nota que “todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente”.

Conrado Paulino da Rosa lecionava para alunos de graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Além disso, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS). Em sua biografia, consta como autor de 18 obras sobre o assunto.

POSIÇÃO DA OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), anunciou na última sexta-feira (19) a abertura de um processo ético-disciplinar contra o advogado Conrado Paulino da Rosa. A decisão foi tomada de ofício pela Diretoria da entidade após a repercussão do caso. De acordo com nota oficial divulgada pela Ordem, o processo será conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, com possibilidade de aplicação de medidas cautelares, incluindo suspensão preventiva do advogado, caso as alegações sejam confirmadas.

A entidade também solicitou à delegacia responsável pela investigação uma cópia do inquérito policial para instruir o processo interno e avaliar outras medidas cabíveis. A OAB/RS reafirmou em sua comunicação o compromisso com a apuração rigorosa dos fatos e com os princípios éticos da profissão.

Nota da OAB/RS:

"A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.

A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.

A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal.

Diretoria da OAB/RS"