Recomendações contra litigância abusiva não podem restringir acesso à Justiça, decide CNJ Redação • 01/10/2025 11:50
TJ-MT condena corretora de criptomoedas a indenizar R$ 82 mil a cliente por fraude na plataforma Redação • 30/09/2025 12:37
TJ-MT condena construtora a indenizar R$ 10 mil a cliente por atraso na entrega do imóvel Redação • 29/09/2025 13:59
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença sob alegação de julgamento extra petita, decide STJ Redação • 18/09/2025 08:15
CNJ aposenta compulsoriamente juiz de MT afastado desde 2022 por falsidade ideológica e sonegação de tributos Redação • 07/08/2025 09:18
CNJ instaura PAD contra desembargador do TJ-MT por suspeita de venda de sentenças Redação • 06/08/2025 09:29
Operação Sepulcro Caiado mira advogados e servidores do TJ-MT por esquema de desvio que pode superar R$ 21 milhões Redação • 30/07/2025 12:29
Justiça de Mato Grosso condena homem por descumprimentode medida protetiva em favorde ex-companheira, mesmo com alegação de reconciliação Redação • 29/07/2025 11:33
STJ marca julgamento de habeas corpus de advogado que matou homem em situação de rua Redação • 28/07/2025 11:46
Justiça penhora 10% da aposentadoria de policiais civis por propina de R$200 Redação • 15/07/2025 12:50
"Acabo com você e com seu filho": TJ-MT condena homem por ameaçar e agredir ex Redação • 04/07/2025 10:52
TJ-GO transfere competência do julgamento de recuperação judicial para MT por conta de foro indevido Redação • 01/07/2025 12:50