Redação

Requisito da publicidade é relativo para reconhecimento de união estável homoafetiva, decide STJ

Redação • 11/12/2025 07:57

STJ decide que buscas podem começar às 5h, mesmo antes do amanhecer

Redação • 10/12/2025 19:15

Gilmar Mendes suspende parte de decisão que restringia pedidos de impeachment contra ministros do STF

Redação • 10/12/2025 19:06

AASP elege Diretoria para 2026; Paula Lima será a nova presidente

Redação • 10/12/2025 18:56

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada para 36 horas semanais; proposta segue para o plenário

Redação • 10/12/2025 18:51

“Lei do paletó” no Rio de Janeiro: começa a valer dispensa de terno e gravata para advogados em repartições públicas após atuação da OAB-RJ

Redação • 10/12/2025 16:20

Lula assina decreto e reconduz Paulo Gonet à chefia da PGR por mais dois anos

Redação • 10/12/2025 16:06

STJ volta a discutir validade de condenações baseadas só em reconhecimento pessoal

Redação • 10/12/2025 15:43

Justiça absolve Marcola e outros 159 por prescrição de maior denúncia contra o PCC

Redação • 10/12/2025 15:30

A UFRN e a Faculdade de Direito de Natal — memória e aspiração

Redação • 10/12/2025 15:11