Redação

Fux diverge de Moraes e sugere reduzir pena de mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua

Redação • 25/04/2025 14:48

Juiz autoriza argentino a ingressar no Brasil com cannabis para uso medicinal

Redação • 25/04/2025 14:31

Município pode cobrar multa por improbidade via execução fiscal, decide STJ

Redação • 25/04/2025 14:21

STF adia decisão virtual e vai julgar presencialmente prisão de Fernando Collor

Redação • 25/04/2025 14:16

“Habeas corpus não é instrumento para brincadeira, para se ganhar cinco minutos de fama”, diz Herman Benjamin após homem acionar STJ contra IA

Redação • 25/04/2025 14:12

STF forma maioria para conceder menor prazo para aposentadoria de policiais mulheres

Redação • 25/04/2025 13:24

Sancionada lei que estabelece uso de tornozeleira em agressores de mulheres; medida altera Lei Maria da Penha

Redação • 25/04/2025 13:07

Construtora que altera projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos, decide STJ

Redação • 25/04/2025 11:54

STF condena advogado por incitação golpista e associação criminosa nos atos de 8 de janeiro

Redação • 25/04/2025 11:08

Condenado por corrupção, Fernando Collor é preso em Maceió; STF determina pena de 8 anos e 10 meses

Redação • 25/04/2025 09:16