OAB cria Comissão Especial de Direito na Escola e conselheira Silvana Niemczewski é escolhida presidente Redação • 24/04/2025 20:53
STF invalida leis municipais que restringiam uso de linguagem neutra em escolas Redação • 24/04/2025 19:42
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre quebra de sigilo telemático não individualizada Redação • 24/04/2025 19:25
Sergio Moro diz que proposta do novo Código Eleitoral penaliza agentes da lei e favorece condenados Redação • 24/04/2025 18:26
Pixbet, patrocinadora do Flamengo, recebe autorização definitiva para operar apostas no Brasil Redação • 24/04/2025 18:19
Ministros do STF apontam que Bolsonaro criou condição para ser intimado ao fazer live na UTI Redação • 24/04/2025 18:07
Camiseta com brasão nas cores do Brasil e nome ‘Brasil’ não infringe marca da CBF Redação • 24/04/2025 16:59
Ministros do STF votam por inconstitucionalidade de norma municipal sobre honorários questionada pela OAB Redação • 24/04/2025 16:04
OAB-RJ repudia venda de petições elaboradas com uso de IA para Juizados Especiais por valor irrisório; Corregedoria apura a prática indevida Redação • 24/04/2025 16:01
STF: Moraes defende quebra de sigilo com base legal mesmo para usuários não identificados Redação • 24/04/2025 15:08