Defesa de mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua cita Fux e afirma que vai recorrer ao STF Redação • 25/04/2025 19:46
OAB vai se reunir com Zanin para reiterar pedido de suspensão da proibição do uso de celulares em julgamentos da trama golpista Redação • 25/04/2025 19:34
Flávio Dino dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento Redação • 25/04/2025 19:17
Cármem Lúcia acompanha Moraes e Primeira Turma do STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão Redação • 25/04/2025 18:29
STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal Redação • 25/04/2025 18:09
Empresa de telefonia tem condenação mantida por ligações abusivas de publicidade Redação • 25/04/2025 17:32
STJ rejeita habeas corpus que buscava anular decisões de juiz que usava identidade falsa Redação • 25/04/2025 17:01
STF vai julgar presencialmente prisão de Fernando Collor; Moraes autoriza cumprimento da pena em presídio de Alagoas Redação • 25/04/2025 15:54
STF autoriza expedição de formal de partilha sem comprovação prévia de pagamento do ITCMD Redação • 25/04/2025 15:06