OAB Minas reverte fixação por equidade e assegura mais de R$ 530 mil em honorários Redação • 07/01/2026 11:19
Ministério Público pede prisão preventiva de ex-CEO da Hurb por descumprir medidas cautelares Redação • 07/01/2026 10:09
Justiça atende AGU e suspende pagamento de R$ 217 bilhões do auxílio emergencial Redação • 07/01/2026 09:20
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional Redação • 07/01/2026 08:35
STF anula regra que incluía empregados públicos no regime próprio de previdência estadual Redação • 06/01/2026 18:47
Moraes nega transferência imediata de Bolsonaro para hospital após queda na PF Redação • 06/01/2026 16:40
Servidor do STF é preso por violência psicológica contra a esposa juíza em Brasília Redação • 06/01/2026 14:23
Não há qualquer limitação de idade para ingresso na magistratura, reforça STF Redação • 06/01/2026 11:36
Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI Redação • 06/01/2026 11:21