Servidor do STF é preso por violência psicológica contra a esposa juíza em Brasília

Um ex-integrante do gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso em flagrante por stalking, violência psicológica e injúria contra a própria esposa, poucos dias antes do Natal. A prisão ocorreu na madrugada de 20 de dezembro, em Brasília.

O detido é Marcelo Pereira Pitella, de 53 anos, à época assessor no gabinete do ministro Nunes Marques. Ele foi abordado por policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTOp) da PMDF logo após deixar um hotel na região central da capital federal. A prisão aconteceu quando ele seguia em direção ao Lago Sul, área nobre da cidade.

Segundo apuração, a vítima — juíza federal — havia se hospedado no hotel para se afastar do então marido. No entanto, Pitella conseguiu localizá-la após instalar clandestinamente um aparelho de rastreamento (GPS) no veículo da magistrada.

Em estado de choque e temendo novas agressões, a juíza acionou a polícia. Equipes da Polícia Civil e da PMDF foram enviadas ao local. Conforme as informações levantadas, já havia duas medidas protetivas em vigor contra Pitella, que o impediam de se aproximar da esposa. Ainda assim, a localização da vítima foi revelada por meio do dispositivo eletrônico instalado sem consentimento.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CONSEQUÊNCIAS FUNCIONAIS

Após a abordagem, Marcelo Pereira Pitella foi levado à delegacia, onde permaneceu cerca de uma hora prestando esclarecimentos. Ainda na mesma madrugada, passou por audiência de custódia, ocasião em que foi determinada a instalação de monitoramento eletrônico. A tornozeleira chegou a ser ativada, mas, segundo apurado, encontra-se atualmente inativa.

Dois dias após a prisão, em 22 de dezembro, Pitella perdeu o cargo em comissão que ocupava no gabinete do STF. Apesar disso, ele continua como servidor do Supremo, tendo sido redistribuído do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O caso segue sob apuração das autoridades competentes.

Em nota, a defesa do servidor manifestou os seguintes termos:

NOTA DA DEFESA

“Em relação à matéria veiculada nesta data acerca do Sr. Marcelo Pereira Pitella, sua defesa técnica vem, respeitosamente, manifestar-se nos seguintes termos:

1. O feito encontra-se sob o manto do segredo de justiça, pelo que não poderia ser objeto de publicidade midiática, com a consequente divulgação do nome do suposto infrator de medidas protetivas de urgência ou a menção ao órgão laboral deste, sob pena de violação ao disposto no art. 189, I, do Código de Processo Penal.
2. A prisão do acusado, mormente em flagrante delito, revela-se manifestamente ilegal, porquanto ignorava a existência de quaisquer medidas protetivas, inexistindo prova cabal de prévia citação, intimação pessoal ou outro ato de comunicação oficial acerca de restrição alguma imposta em seu desfavor.
3. Não se consumou qualquer conduta tipificada como antijurídica contra a ex-cônjuge, haja vista que, à época dos fatos narrados, o vínculo conjugal permanecia íntegro, não havendo separação fática ou jurídica.
4. Cogitar que o acusado perpetraria agressão física, psíquica ou moral contra sua legítima esposa configura puerilidade manifesta, notadamente ante o fato de se tratar de eminente Magistrada, e ambos serem doutos e profundos conhecedores do ordenamento jurídico pátrio.
5. Repousando absoluta confiança na Justiça, em seus operadores do Direito, nas autoridades constituídas e na independência harmônica das instâncias judiciais e dos Poderes da República, a defesa técnica do acusado assevera que a demonstração cabal de sua inocência emergirá ao longo da instrução probatória processual.

Brasília/DF, 06 de janeiro de 2026.

Pedro Pereira de Sousa Junior
Advogado”

Com informações do Metrópoles