Dino declara impedimento a si mesmo para julgar ação contra lei que sancionou como governador Redação • 02/07/2025 11:55
Supremo divulga balanço do primeiro semestre com redução do acervo de processos ao menor número em 33 anos Redação • 02/07/2025 10:58
"É a ponta do iceberg de uma crise e precisamos resolver", diz Gilmar Mendes sobre judicialização do IOF Redação • 02/07/2025 10:01
CNJ proíbe coincidência de datas em concursos para magistratura e cartórios Redação • 02/07/2025 09:20
STJ afasta valor do imóvel e define taxa indevida como base para cálculo de honorários em adjudicação Redação • 02/07/2025 08:34
Honorários advocatícios contratuais têm preferência sobre créditos tributários, confirma STF; OAB celebra decisão Redação • 02/07/2025 06:44
STJ encerra semestre com média de 2 mil decisões por dia; ‘’números incompatíveis com a sobrevivência e estabilidade de qualquer tribunal no mundo’’, diz Herman Benjamin Redação • 01/07/2025 18:33