Moraes mantém preventiva de tenente-coronel envolvido em plano de tentativa de golpe Redação • 03/07/2025 10:00
Indenização por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica, estabelece STJ Redação • 03/07/2025 08:57
OAB confirma que vai integrar acordo que repara vítimas de fraudes no INSS e garante honorários advocatícios Redação • 02/07/2025 22:30
Empresas de telecomunicações não são obrigadas a compartilhar torres transmissoras, decide STF Redação • 02/07/2025 22:12
OAB Pará denuncia tentativa de deslegitimar processo do Quinto por não se curvar a interesses políticos; vice-presidente e sua filha de 2 anos foram atacadas Redação • 02/07/2025 16:45
STJ mantém pena a homem condenado por furto de barras de chocolate por reconhecer que alimento não mata fome Redação • 02/07/2025 15:32
Advocacia poderá ter atendimento prioritário em todas as repartições públicas do Espírito Santo Redação • 02/07/2025 15:17
Advogado é multado por uso inapropriado de IA em manifestações processuais com leis e jurisprudências fictícias Redação • 02/07/2025 12:30
Materialidade do crime de tráfico não se comprova somente com troca de mensagens, entende STJ Redação • 02/07/2025 12:17