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Viúva de Gal Costa deve indenizar artista plástica por impedir transferência de contas de imóvel vendido Redação • 03/07/2025 12:48
TJ-MG condena fabricante a indenizar paciente por rompimento de prótese mamária Redação • 03/07/2025 12:26
PGR contesta interpretação do STJ em caso Ternium X CSN; Gonet alerta para potencial instabilidade econômica Redação • 03/07/2025 11:35
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Por ausência de notificação, TJ-TO anula multa do Procon a empresa de eletrodomésticos Redação • 03/07/2025 11:08
Governo envia ao Supremo plano de ressarcimento às vítimas de descontos indevidos do INSS Redação • 03/07/2025 10:50
Justiça condena seguradora a indenização coletiva de R$1,5 mi por seguros de vida fraudulentos para pessoas idosas Redação • 03/07/2025 10:27
TST reconhece validade de cláusula que divide intervalo intrajornada em dois períodos Redação • 03/07/2025 10:03