Reforma Tributária: um passo atrás na universalização do saneamento básico no Brasil?
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16/09/2025 11:19
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"Perdido na selva dos autos": Advogado alega que juiz tem memória seletiva e o compara a Indiana Jones
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16/09/2025 10:46
Pedido de retificação da profissão na certidão de casamento possui interesse processual, entende STJ
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16/09/2025 09:39
FastShop firma acordo com MP-SP e deve pagar R$ 100 milhões em multas e restituir valores desviados
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16/09/2025 09:19
“Quebra insanável”: Juíza anula julgamento por violação de incomunicabilidade no Tribunal de Júri
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16/09/2025 08:46
STJ fixa tese vinculante que limita ônus da prova do BB em caso de débitos nas contas do Pasep
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16/09/2025 08:17
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15/09/2025 20:12
Justiça da Paraíba mantém decisão que obriga nomeação de professor antes de trânsito em julgado
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15/09/2025 19:29
Moraes mantém prisão domiciliar de mulher que pichou estátua no 8 de Janeiro
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15/09/2025 19:18