Redação

Reconhecimento de filiação socioafetiva dos avós não é adoção avoenga e deve ser processado, decide TJ-MG

Redação • 30/10/2025 17:12

Justiça do RJ suspende 'Emenda Carnevale' que proibia delegados em comandos ostensivos

Redação • 30/10/2025 16:46

Defesa de Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira 

Redação • 30/10/2025 16:37

STJ expande força-tarefa e convoca juízes para auxiliar gabinetes de Direito Público

Redação • 30/10/2025 16:02

Moraes determina início de cumprimento de pena de Mauro Cid e retirada de tornozeleira 

Redação • 30/10/2025 15:56

STF torna definitiva condenação de Zambelli por perseguição armada e pena já pode ser executada

Redação • 30/10/2025 15:48

Em defesa das garantias fundamentais, OAB aciona Comissão Nacional de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio

Redação • 30/10/2025 15:34

TST mantém condenação de empresas com base em depoimento de trabalhador que sofria assédio moral e sexual por gerente

Redação • 30/10/2025 14:40

Dispensa de adiantamento de custas por advogado é constitucional e configura postergação de pagamento, diz TJ-RJ

Redação • 30/10/2025 14:02

Justiça determina restituição de mensalidades e indenização a 350 alunos de curso preparatório fechado de forma repentina

Redação • 30/10/2025 14:01