Lira defende PEC que limita decisões monocráticas: ‘maior transparência' à atuação do STF Redação • 23/10/2024 10:14
DF indenizará família em R$ 40 mil por maus-tratos a aluno autista em escola Redação • 23/10/2024 09:35
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doação como adiantamento de herança Redação • 23/10/2024 09:20
Família de mulher que faleceu após ser atropelada por ônibus será indenizada em R$100 mil por empresa Redação • 23/10/2024 09:20
CNJ torna obrigatória sessões de julgamentos virtuais públicas e emtempo real em todos os tribunais brasileiros Redação • 23/10/2024 08:48
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios, decide STJ Redação • 23/10/2024 08:06
Cursos sobre procedimentos médicos são oferecidos a pessoas sem formação, alerta CFM Redação • 23/10/2024 07:16
CNJ impõe pena de 90 dias a juiz por negligência em supervisão de assessores Redação • 22/10/2024 21:10