STF proíbe pagamento de honorários de êxito em ações de municípios de Mariana e Brumadinho no exterior Redação • 06/11/2024 08:42
STJ permite reconhecimento de divórcio mesmo após morte de parte autora durante o processo Redação • 06/11/2024 07:49
Justiça condena concessionária a indenizar condomínio por falha no abastecimento de água Redação • 06/11/2024 07:30
ELEIÇÕES OAB-RR: Com a presença de mais de 1.500 advogados e advogadas, governador Antonio Denarium declara apoio à Chapa ‘OAB de Coração’ Redação • 05/11/2024 19:52
Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF Redação • 05/11/2024 17:56
Estagiária de fórum de Justiça é condenada a prisão por vazar informação para traficantes Redação • 05/11/2024 17:09
TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis Redação • 05/11/2024 17:04
Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma decisão liminar e revoga prisão do cantor Gusttavo Lima Redação • 05/11/2024 15:44