Justiça Federal suspende obrigatoriedade do uso do sistema "Atesta CFM" para emissão de atestados médicos Redação • 06/11/2024 13:24
Lei que concedia aposentadoria especial de magistério a professores é declarada inconstitucional Redação • 06/11/2024 13:13
Desembargador Ibanez Monteiro é eleito presidente do TJRN para o biênio 2024-2025 Redação • 06/11/2024 13:05
TRF-1 garante que analista do Banco Central não pode ser impedido de exercer a advocacia Redação • 06/11/2024 10:58
PGR recorre de decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu Redação • 06/11/2024 10:37
Banco é condenado por manter negativado nome de cliente após quitação de dívida Redação • 06/11/2024 10:04
DF é condenado a indenizar tutora por morte de animal após aplicação de vacina Redação • 06/11/2024 09:12
Ministro do STJ defende conciliação como alternativa ao excesso de processos no Judiciário Redação • 06/11/2024 09:07