Ministério Público de SP encerra investigação sobre denúncia de estupro contra Otávio Mesquita Redação • 03/12/2025 16:27
PF cumpre busca na 13ª Vara de Curitiba para obter documentos pedidos pelo STF Redação • 03/12/2025 16:20
Justiça de São Paulo determina que morte da influenciadora "Barbie Humana" seja analisada pelo Júri após pedido do MP Redação • 03/12/2025 15:55
Análise de cotas exige mais que autodeclaração e cor da pele, decide TJ-SE Redação • 03/12/2025 15:44
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar funcionária autista por piadas e contato físico indevidos dos chefes Redação • 03/12/2025 14:33
Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família, decide STJ Redação • 03/12/2025 13:08
TST condena mineradora a pagar 70 minutos residuais aos trabalhadores por dia Redação • 03/12/2025 12:05
No 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, tribunais renovam metas para melhorar produtividade e qualificar a prestação jurisdicional em 2026 Redação • 03/12/2025 10:52