TJ-DF mantém condenação da UnDF por convocação indevida de candidata a cargo público Redação • 15/12/2024 16:14
STJ define foro da sede do cartório como competente para ações contra serviços notariais Redação • 15/12/2024 15:29
TST proíbe hospital de exigir médicos que extrapolem teto remuneratório com plantões extras Redação • 15/12/2024 09:41
Por 9 votos a 1, STF rejeita impedimento de Moraes em investigações contra Bolsonaro por tentativa de golpe Redação • 14/12/2024 10:37
STJ anula julgamento por ausência de quesito obrigatório no tribunal do júri Redação • 14/12/2024 10:34
Por 9 votos a 1, STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes relator de investigações Redação • 13/12/2024 19:38
Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos; OAB comemora decisão Redação • 13/12/2024 19:23