Condôminos que acusam síndica de crime sem provas devem indenizá-la, decide TJ-SP Redação • 13/12/2024 08:53
STJ anula condenação por tráfico de drogas devido a provas obtidas por tortura Redação • 13/12/2024 08:48
OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados; Moraes decide levar o caso diretamente ao Plenário Redação • 12/12/2024 21:11
"Guardas municipais não podem investigar, mas podem fazer prisões em flagrante", diz Zanin no STF Redação • 12/12/2024 20:50
"Maurício de Nassau II": TJ-RJ altera decisão e manda destinar valores bilionários para o exterior em disputa entre Paragon e Petrobras Redação • 12/12/2024 19:33
STF proíbe Cremesp de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal Redação • 12/12/2024 19:16
Lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. Autenticidade da representação da advocacia nos Tribunais Redação • 12/12/2024 19:05
Declaração de comparecimento não equivale a atestado médico, decide TRT-MG Redação • 12/12/2024 18:35
Por 'parceira escusa' entre MPF e Transparência Internacional, STF envia a órgãos federais documentos sobre destinação de valores de acordos na Lava Jato Redação • 12/12/2024 18:32