Justiça reconhece perseguição da ditadura e concede pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog Redação • 05/02/2025 10:19
Justiça manda soltar jovem preso por engano sob a acusação de não pagar pensão alimentícia Redação • 05/02/2025 10:08
Termo de adesão a associação de moradores não é título executivo extrajudicial Redação • 05/02/2025 09:52
STJ descarta “racismo reverso” e anula processo por injúria racial contra homem negro Redação • 05/02/2025 07:56
Visita do Presidente da OAB Amapá a José Sarney em Brasília destaca reconhecimento histórico do Amapá para o Brasil Redação • 04/02/2025 23:12
Em debate no STJ, ministra sugere que advogados priorizem qualidade dos memoriais em substituição as sustentações orais Redação • 04/02/2025 19:49
STJ vai decidir se ação rescisória pode adequar decisão definitiva a nova posição jurídica Redação • 04/02/2025 19:12