STJ confirma direito da Petrobras a créditos de ICMS em insumos essenciais Redação • 06/02/2025 09:11
Após atuação da OAB-GO, Tribunal de Justiça de Goiás decide manter as sustentações orais conforme escolha da advocacia Redação • 06/02/2025 09:11
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente, decide STJ Redação • 06/02/2025 08:15
Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF Redação • 05/02/2025 19:35
Rodrigo Farias é nomeado presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) Redação • 05/02/2025 19:22
"Operações contra tráfico e milícias devem usar armamento mais pesado possível", defende Moraes no STF Redação • 05/02/2025 18:47
Município é condenado a indenizar moradora por alagamento causado por obra pública Redação • 05/02/2025 16:53
"É possível não gostar da Constituição, mas é ela que seguimos", diz Barroso ao rebater críticas ao STF Redação • 05/02/2025 16:26