É preciso impedir narrativa de que STF piorou segurança, diz Gilmar Mendes Redação • 06/02/2025 10:23
Após atuação da OAB-GO, Tribunal de Justiça de Goiás decide manter as sustentações orais conforme escolha da advocacia Redação • 06/02/2025 09:18
STJ confirma direito da Petrobras a créditos de ICMS em insumos essenciais Redação • 06/02/2025 09:11
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Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente, decide STJ Redação • 06/02/2025 08:15
Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF Redação • 05/02/2025 19:35
Rodrigo Farias é nomeado presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) Redação • 05/02/2025 19:22
"Operações contra tráfico e milícias devem usar armamento mais pesado possível", defende Moraes no STF Redação • 05/02/2025 18:47