STJ afasta penalidade a credor que comparece à audiência de superendividamento sem apresentar proposta Redação • 08/04/2025 14:31
CNseg apresenta nova Agenda Jurídica do Mercado Segurador; metade dos processos foram encerrados em relação à edição anterior Redação • 08/04/2025 13:34
PGFN autoriza parcelamento de dívidas judiciais acima de R$ 50 milhões com entrada de 10% Redação • 08/04/2025 10:43
TJ-SP revoga prisão de estrangeira acusada de homicídio e destaca princípio da excepcionalidade Redação • 08/04/2025 10:40
Empresa deve indenizar trabalhador acidentado durante atividade de risco, decide TRT-18 Redação • 08/04/2025 10:32
Tribunais integram Justiça e serviços médicos na 1ª Semana Nacional da Saúde Redação • 08/04/2025 10:27
Dívida prescrita continua válida, mas não pode ser cobrada na Justiça, decide TJ-SP Redação • 08/04/2025 10:24
Motoapps são legais em São Paulo, dizem especialistas, apesar de restrições da Prefeitura Redação • 08/04/2025 10:18