STF forma maioria para conceder menor prazo para aposentadoria de policiais mulheres Redação • 25/04/2025 13:24
Sancionada lei que estabelece uso de tornozeleira em agressores de mulheres; medida altera Lei Maria da Penha Redação • 25/04/2025 13:07
Construtora que altera projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos, decide STJ Redação • 25/04/2025 11:54
STF condena advogado por incitação golpista e associação criminosa nos atos de 8 de janeiro Redação • 25/04/2025 11:08
Condenado por corrupção, Fernando Collor é preso em Maceió; STF determina pena de 8 anos e 10 meses Redação • 25/04/2025 09:16
OAB cria Comissão Especial de Direito na Escola e conselheira Silvana Niemczewski é escolhida presidente Redação • 24/04/2025 20:53
STF invalida leis municipais que restringiam uso de linguagem neutra em escolas Redação • 24/04/2025 19:42
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre quebra de sigilo telemático não individualizada Redação • 24/04/2025 19:25
Sergio Moro diz que proposta do novo Código Eleitoral penaliza agentes da lei e favorece condenados Redação • 24/04/2025 18:26
Pixbet, patrocinadora do Flamengo, recebe autorização definitiva para operar apostas no Brasil Redação • 24/04/2025 18:19