Empresa de telefonia tem condenação mantida por ligações abusivas de publicidade Redação • 25/04/2025 17:32
STJ rejeita habeas corpus que buscava anular decisões de juiz que usava identidade falsa Redação • 25/04/2025 17:01
STF vai julgar presencialmente prisão de Fernando Collor; Moraes autoriza cumprimento da pena em presídio de Alagoas Redação • 25/04/2025 15:54
STF autoriza expedição de formal de partilha sem comprovação prévia de pagamento do ITCMD Redação • 25/04/2025 15:06
Fux diverge de Moraes e sugere reduzir pena de mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua Redação • 25/04/2025 14:48
Juiz autoriza argentino a ingressar no Brasil com cannabis para uso medicinal Redação • 25/04/2025 14:31
Município pode cobrar multa por improbidade via execução fiscal, decide STJ Redação • 25/04/2025 14:21
STF adia decisão virtual e vai julgar presencialmente prisão de Fernando Collor Redação • 25/04/2025 14:16
“Habeas corpus não é instrumento para brincadeira, para se ganhar cinco minutos de fama”, diz Herman Benjamin após homem acionar STJ contra IA Redação • 25/04/2025 14:12