OAB-CE decide manter anuidade congelada pelo sétimo ano consecutivo no valor de R$ 883,29 Redação • 30/10/2025 18:39
STF adia conclusão de julgamento sobre indicação de parentes para cargos políticos Redação • 30/10/2025 17:20
Reconhecimento de filiação socioafetiva dos avós não é adoção avoenga e deve ser processado, decide TJ-MG Redação • 30/10/2025 17:12
Justiça do RJ suspende 'Emenda Carnevale' que proibia delegados em comandos ostensivos Redação • 30/10/2025 16:46
Defesa de Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira Redação • 30/10/2025 16:37
STJ expande força-tarefa e convoca juízes para auxiliar gabinetes de Direito Público Redação • 30/10/2025 16:02
Moraes determina início de cumprimento de pena de Mauro Cid e retirada de tornozeleira Redação • 30/10/2025 15:56
STF torna definitiva condenação de Zambelli por perseguição armada e pena já pode ser executada Redação • 30/10/2025 15:48
Em defesa das garantias fundamentais, OAB aciona Comissão Nacional de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio Redação • 30/10/2025 15:34
TST mantém condenação de empresas com base em depoimento de trabalhador que sofria assédio moral e sexual por gerente Redação • 30/10/2025 14:40