STJ prorroga para abril conclusão de sindicância contra o ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu para o dia 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância interna instaurada para apurar a denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A investigação administrativa visa esclarecer os fatos que teriam ocorrido no mês de janeiro, na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

A apuração interna no âmbito da Corte foi iniciada no dia 4 de fevereiro, com a previsão inicial de entrega do relatório final para a próxima terça-feira (10). A comissão responsável pela condução do caso, no entanto, solicitou a prorrogação do prazo para garantir a continuidade e o aprofundamento dos trabalhos. O ministro encontra-se afastado cautelarmente de suas funções no tribunal.

O caso foi formalizado por meio da averbação de um boletim de ocorrência. De acordo com os relatos, Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar no período em que passavam férias no litoral catarinense.

Além da sindicância em tramitação no STJ, a conduta do magistrado é alvo de apuração em outras duas frentes institucionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa as possíveis infrações disciplinares e suas respectivas consequências administrativas. Na esfera criminal, o caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Nunes Marques, uma vez que o magistrado detém foro por prerrogativa de função.

Em manifestação divulgada após a abertura das investigações, a defesa de Marco Aurélio Buzzi negou o envolvimento do ministro nos atos relatados. Segundo o magistrado, as informações divulgadas "não correspondem aos fatos". Em nota, Buzzi declarou ter sido surpreendido pela denúncia e repudiou "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".