STF forma maioria para negar domiciliar e manter Jair Bolsonaro na Papudinha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela rejeição do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa, sob o entendimento de que a unidade prisional tem condições de oferecer o suporte médico necessário e que o réu não preenche os requisitos para o benefício.

A defesa de Bolsonaro sustentou que o quadro de saúde do ex-presidente é delicado, apresentando doenças graves que justificariam o cumprimento da pena em casa. No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, baseou seu voto em uma perícia médica realizada pela Polícia Federal.

O laudo concluiu que, embora o paciente possua um "quadro clínico de alta complexidade", não há necessidade imediata de transferência para cuidados hospitalares. “As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, salientou Moraes.

Além do fator médico, o Supremo destacou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e exige comportamento ilibado do detento. O relator lembrou que, durante o período de prisão preventiva, foram identificadas tentativas de violação da tornozeleira eletrônica e indícios de planos de fuga, o que desqualifica o pedido para o benefício domiciliar.

O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para se encerrar ainda na noite desta quinta-feira (5). Com três votos já registrados, o resultado de maioria já foi alcançado, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

Com informações da Agência Brasil