Jorge Messias, Rodrigo Pacheco, Bruno Dantas e Daniela Teixeira são cotados para substituir Barroso no STF

O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, ocorrido nesta quinta-feira, gerou uma nova disputa política em Brasília. A escolha de seu substituto será realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deverá ser aprovada pelo Senado Federal.

Barroso, que atualmente tem 67 anos, poderia permanecer na Corte até completar 75 anos, mas optou por antecipar sua saída. Nos bastidores, quatro nomes surgem como principais candidatos à vaga: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Daniela Teixeira.

Espera-se que o critério de confiança pessoal do presidente Lula, utilizado nas indicações anteriores de Cristiano Zanin e Flávio Dino, tenha peso significativo na decisão.

OS COTADOS

Jorge Messias — advogado-Geral da União

Jorge Messias, atual advogado-geral da União, é considerado nome de confiança de Lula e conta com apoio de ministros do PT e da ala palaciana. Sua proximidade com o presidente desde o governo Dilma Rousseff e seu perfil evangélico são vistos como fatores que podem facilitar sua aprovação no Senado.

Rodrigo Pacheco — ex-presidente do Senado (PSD-MG)

Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, recebe apoio do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e de ministros do STF próximos ao Planalto. Embora já tenha declarado que aceitaria a indicação, especula-se que Lula prefira tê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026.

Bruno Dantas — ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Bruno Dantas, ministro do TCU, é visto como uma alternativa de equilíbrio, com boa interlocução no Senado e entre ministros do Supremo. Seu perfil técnico e discreto agrada a setores do Congresso.

Daniela Teixeira — ministra do STJ

Daniela Teixeira, ministra do STJ indicada pessoalmente por Lula em 2023, é considerada a principal opção caso cresça a pressão pela nomeação de uma mulher. Mesmo não sendo escolhida agora, é apontada como favorita para futuras vagas no tribunal.

ESCOLHA

O processo de indicação exige que o candidato tenha mais de 35 anos e menos de 75, notável saber jurídico e reputação ilibada. A aprovação depende de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, parecer favorável da comissão e votação no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis.

Barroso foi nomeado para o STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Durante seus doze anos no tribunal, foi relator de casos de grande repercussão, incluindo a suspensão de despejos durante a pandemia, a instalação da CPI da Covid e questões relacionadas ao foro privilegiado.

Com informações do G1