Primeira Turma do STF julga prisão preventiva de Bolsonaro; análise ocorre em plenário virtual

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (24) a análise que definirá se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento ocorrerá integralmente no plenário virtual do STF, com abertura da sessão às 8h e encerramento às 20h. O presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, foi quem pautou a sessão para a referenda da medida cautelar extrema.

MOTIVOS DA PREVENTIVA

Bolsonaro foi detido na manhã de sábado e encaminhado a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Na decisão que determinou a preventiva, Moraes apontou dois principais fatores de risco que justificaram a medida: a vigília convocada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, equipamento que Jair Bolsonaro utilizava em regime domiciliar.

A prisão preventiva tem o objetivo de impedir a fuga do ex-presidente, conforme a decisão, e não configura o início do cumprimento da pena imposta pela condenação a 27 anos e três meses por liderar tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro ainda pode apresentar um último recurso ao STF, que deve ser protocolado até esta segunda-feira. Somente após a rejeição final desse recurso é que ele começaria a cumprir a sentença.

VISITAS MÉDICAS

Em um desdobramento relacionado à saúde do ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes manteve a autorização para que a equipe médica de Jair Bolsonaro realize visitas sem necessidade de prévia autorização judicial. Essa medida já vigorava durante seu regime domiciliar.

"Mantenho a autorização de visitas da equipe médica do réu, sem necessidade de previa autorização judicial, bem como a disponibilização de tratamento médico em tempo integral, em regime de plantão", escreveu Moraes na decisão.

O ministro também estabeleceu um protocolo específico para atendimentos emergenciais durante o período de custódia, que prevê acionamento imediato do médico-chefe da Divisão de Perícias Médicas da PF para orientação e, em caso de emergência que exija agilidade, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

O ex-presidente continuará recebendo os medicamentos prescritos por sua médica, Marina Grazziotin Pasolini.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Em audiência de custódia realizada por videoconferência na tarde de domingo (23), o ex-presidente negou intenção de fuga e relatou ter sofrido um "surto", que ele atribuiu ao efeito de medicamentos.

Após ouvir o ex-presidente — que, segundo relatos de investigadores, apresentava sinais de abatimento —, a juíza auxiliar do gabinete de Moraes homologou e manteve a prisão preventiva. A audiência de custódia tem como finalidade verificar a legalidade da prisão e a ausência de irregularidades ou maus-tratos.