CNJ empossa novos conselheiros e enfatiza foco em equidade, saúde e proteção social

Na terça-feira (3), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), empossou novos integrantes e reconduziu uma conselheira ao órgão, reafirmando o compromisso da Justiça com políticas públicas essenciais. A solenidade marcou a entrada da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva e do juiz Fabio Francisco Esteves, além da continuidade de Daiane Nogueira de Lira no cargo.

Durante o evento, o ministro Fachin destacou que os novos conselheiros chegam com missões claras e urgentes para melhorar a vida do cidadão. A conselheira Daiane Nogueira de Lira, lidera a pauta do direito à saúde, com o intuito de organizar como a Justiça lida com pedidos de tratamentos e medicamentos. Enquanto a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva foca no combate à violência contra a mulher, a fim de reduzir feminicídios. Por sua vez, o juiz Fabio Francisco Esteves, preza por equidade racial e visa uma Justiça mais inclusiva e protetora desde os primeiros anos de vida.

“Direitos fundamentais não se realizam no plano das abstrações: exigem políticas, coordenação e compromisso institucional permanente”, afirmou Fachin.

TRAJETÓRIAS DE SUPERAÇÃO

O conselheiro Fabio Esteves relembrou sua origem em uma família preta e pobre do interior do país e sua trajetória na educação pública. “Tenho procurado educar para a Justiça contra todas as formas de violação da dignidade humana”, salientou.

Já a conselheira Jaceguara Dantas destacou a urgência de enfrentar a violência de gênero, citando dados alarmantes: no último ano, 1.470 mulheres foram mortas no Brasil apenas por serem mulheres. Segundo ela, é preciso dar "cor e nome" a essa violência, já que as maiores vítimas são as mulheres negras.

RENOVAÇÃO

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, pontuou que o CNJ vai além do controle administrativo, sendo um espaço de fortalecimento democrático. A conselheira Daiane de Lira, reconduzida ao posto, reafirmou seu compromisso com o diálogo e a sensibilidade social para a realização de direitos básicos.

A nova composição do Plenário já tem data para iniciar os trabalhos práticos: os conselheiros participarão da 1ª Sessão Ordinária de 2026 na próxima terça-feira (10/2).