PF pede suspeição de Toffoli após encontrar citações ao ministro no celular de Vorcaro

A Polícia Federal pediu, nesta quarta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre o Banco Master. A PF questiona a imparcialidade de Toffoli para relatar as investigações sobre o Banco Master, baseando-se em mensagens encontradas no celular do dono da instituição financeira. Fachin já intimou Toffoli a se manifestar sobre o requerimento.

O pedido da Polícia Federal fundamenta-se em conversas do empresário Daniel Vorcaro que mencionam o ministro Toffoli. Em nota, o gabinete do magistrado classificou o pedido como baseado em "ilações" e sustentou que a PF não possui o direito legal (legitimidade) de pedir o afastamento de um juiz, uma prerrogativa que, tecnicamente, pertenceria apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dentro do tribunal, a movimentação é vista com cautela. "A rigor, ele atendeu a todas as considerações da PF e da Procuradoria-Geral [da República]. Não há razão para qualquer questionamento sobre sua conduta", disse Gilmar sobre a relatoria do ministro no caso Master.

No Direito, a "suspeição" ocorre quando há dúvidas sobre a neutralidade do magistrado por motivos subjetivos, como amizade íntima com as partes ou interesse indireto na causa. Atualmente, Toffoli enfrenta pressão devido ao sigilo rigoroso imposto ao caso e a notícias sobre viagens e negócios que associariam seus familiares a fundos ligados ao banco investigado.

Em nota, Toffoli defendeu sua atuação como relator no caso Master. "Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal", afirmou o ministro.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado anteriormente de forma contrária ao afastamento de Toffoli em um pedido feito por parlamentares. Agora, cabe a Fachin analisar a resposta de Toffoli e decidir se o caso deve ser levado ao plenário da Corte para uma palavra final sobre quem deve comandar as investigações do Banco Master.