Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por calúnia e injúria contra generais do Exército

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para aceitar a denúncia contra o líder religioso Silas Malafaia, tornando-o réu pelos crimes de calúnia e injúria. O caso, julgado pela Primeira Turma na modalidade virtual, trata de ofensas proferidas pelo pastor contra generais do Alto Comando do Exército durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2024.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após Malafaia chamar os generais de "frouxos", "covardes" e "omissos" em um carro de som. As ofensas foram motivadas pela prisão do general Walter Braga Netto, investigado em uma trama de tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, o pastor não apenas insultou os militares, mas cometeu calúnia ao chamá-los de covardes, uma vez que a "covardia" é classificada como crime no Código Penal Militar.

A defesa de Silas Malafaia tentou retirar o processo do STF, argumentando que o líder religioso não possui foro privilegiado e que suas falas não causaram danos reais. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido, afirmando que os ataques possuem "conexão absoluta" com o Inquérito das Fake News, iniciado em 2019 para investigar ofensas e ameaças coordenadas contra autoridades e instituições brasileiras.

Para o relator, as declarações de Malafaia não foram apenas opiniões, mas ataques deliberados que alcançaram grande repercussão — um vídeo da fala teve mais de 300 mil visualizações nas redes sociais. Moraes destacou que o uso de redes sociais para amplificar ofensas contra agentes públicos em razão de suas funções justifica a tramitação no Supremo.

A PGR solicitou que a pena seja aumentada pelos seguintes fatores: as ofensas foram feitas contra funcionários públicos, na presença de uma multidão e contra pessoas com mais de 60 anos. Se condenado, o líder religioso poderá enfrentar penas de detenção e multa.

O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma. Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia devem inserir seus votos no sistema até às 23h59 da próxima sexta-feira (13). Até o encerramento deste prazo, qualquer ministro pode pedir vista ou destaque, o que interromperia a contagem atual.